Termos de Uso

Quem pode usar

A Boraê é para maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você confirma que tem 18 anos ou mais e que as informações fornecidas são verdadeiras.

Perfis Usuário e Estabelecimento

Uma conta pode ter um perfil de Usuário, um perfil de Estabelecimento ou os dois, ligados ao mesmo e-mail. O cadastro como Estabelecimento cria apenas o perfil de Estabelecimento. Para adicionar o outro perfil depois, refaça o cadastro com o mesmo e-mail, confirmando o código enviado e a senha da conta. No login você escolhe o perfil que quer usar.

Formas de login e segurança

Você pode entrar com e-mail e senha, com passkey ou biometria do aparelho, com Google ou com Apple. O login com Google ou Apple também segue os termos desses provedores. Você é responsável por manter seu e-mail, sua senha e seus aparelhos seguros e por tudo que acontece na sua conta. Avise a gente se suspeitar de uso indevido.

É proibido criar contas falsas, se passar por outra pessoa ou por outro estabelecimento, ou criar várias contas para abusar de promoções, fidelidade ou cashback.

• publicar conteúdo ilegal, violento, discriminatório, de ódio, sexual explícito ou que viole direitos de outras pessoas;
• assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar usuários, estabelecimentos, equipes ou a Boraê;
• postar fotos ou stories de outras pessoas sem autorização delas;
• enviar spam, publicidade não autorizada ou informações falsas, inclusive em avaliações;
• compartilhar, copiar ou reutilizar QR Codes de fidelidade, promoções ou cashback de outra pessoa;
• explorar falhas, fazer engenharia reversa, acessar áreas sem autorização, usar bots ou scripts de forma abusiva ou interferir no funcionamento do serviço;
• copiar ou redistribuir o app, a marca ou o conteúdo da Boraê sem autorização.

Licença para a Boraê

Você concede à Boraê uma licença gratuita, não exclusiva, válida no mundo todo e pelo tempo em que o Conteúdo estiver na plataforma, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (por exemplo, gerar versões em tamanhos diferentes), exibir e distribuir o Conteúdo dentro do app e, no caso de estabelecimentos publicados, na página pública do lugar em borae.app. Usaremos o Conteúdo só para operar e divulgar a Boraê, nunca para vender a terceiros.

Stories são temporários

Stories de usuários ficam visíveis durante a janela diária do app (das 12h às 12h) e são apagados automaticamente pouco depois. Se quiser guardar um story, baixe antes de ele expirar.

Limites de envio

Foto de perfil até 5 MB. No perfil de Estabelecimento: logo, capa e banner (um de cada) e até 6 fotos na galeria, cada uma com até 10 MB. Planos pagos podem enviar cardápio com até 10 imagens de 5 MB e um PDF de até 10 MB. Esses limites podem mudar e o app sempre mostra os valores vigentes.

• Promoções, eventos, programas de fidelidade e cashback são criados e oferecidos por cada estabelecimento, que define as regras (prazos, limites de resgate, prêmios, percentuais e compra mínima) e é responsável por cumpri-las.
• Para usar um benefício, você mostra seu QR Code no app e a equipe do lugar faz a leitura.
• Cashback não é dinheiro. É um crédito que só pode ser usado no mesmo estabelecimento que o concedeu, tem prazo de validade e expira depois dele. Não pode ser sacado, transferido ou trocado por dinheiro.
• A Boraê fornece a tecnologia e registra as operações, mas não é parte da relação de consumo entre você e o estabelecimento e não garante a disponibilidade de promoções ou prêmios.
• Benefícios obtidos por fraude ou abuso podem ser cancelados.

Publicação e informações

O responsável pelo perfil de Estabelecimento declara que tem autorização para representar o lugar e que as informações cadastradas (nome, CNPJ, endereço, horários, fotos, cardápio, promoções) são verdadeiras e atualizadas. Ao publicar o lugar, você autoriza a exibição dessas informações no app e na página pública em borae.app, que é atualizada periodicamente. Para tirar o lugar do ar, despublique pelo painel. A página pública é removida na atualização seguinte.

Verificação de CNPJ

A verificação é opcional. Você envia o Cartão CNPJ em PDF e nossa equipe analisa. Se aprovada, o lugar recebe o selo de verificado. Alterar o CNPJ cancela a verificação.

Equipe

O responsável pode convidar pessoas para a equipe por links de convite temporários e definir as permissões de cada uma no painel. O estabelecimento responde pelos atos da sua equipe na Boraê.

Dados de clientes

Ao ler QR Codes e acessar o painel, o estabelecimento vê dados de clientes como nome, saldo de cashback e histórico de resgates no seu lugar. Esses dados só podem ser usados para atender o cliente e operar os benefícios oferecidos na Boraê, de acordo com a LGPD. É proibido copiá-los para outros fins, vendê-los ou usá-los para contato não autorizado.

Planos pagos e impulsionamento

Há um plano gratuito e planos pagos com mais recursos, como cashback, mais promoções e cardápio completo, além de impulsionamentos avulsos. Preços, limites e forma de cobrança (cartão ou PIX) são mostrados no app antes da contratação. A cobrança é processada pelo nosso parceiro de pagamento, AbacatePay. As condições de renovação e cancelamento são as exibidas no momento da contratação, observada a legislação aplicável.

• conteúdo publicado por usuários e estabelecimentos, incluindo avaliações e fotos;
• preços, horários, filas, lotação, políticas de entrada, atendimento e experiência no local, que são de responsabilidade de cada estabelecimento;
• promoções, prêmios, fidelidade e cashback oferecidos pelos estabelecimentos;
• o que acontece em encontros e rolês combinados entre usuários;
• indisponibilidades, erros ou falhas de conexão fora do nosso controle razoável.

Por você

Você pode apagar sua conta a qualquer momento no app, em Configurações, “Apagar Conta”, ou pelo link “Solicitar Exclusão de Conta” no rodapé do site borae.app. A exclusão desativa a conta inteira, incluindo os perfis de Usuário e de Estabelecimento. Se você administra um lugar publicado, despublique o lugar antes de apagar a conta ou peça a remoção da página pública pelo nosso e-mail. O que acontece com os dados depois disso está na Política de Privacidade.

Pela Boraê

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que coloquem a segurança em risco ou quando houver ordem judicial ou exigência legal. Obrigações já assumidas continuam valendo.